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Termos de Uso
// ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: JANEIRO DE 2025 //
Bem-vindo ao site da ALFATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 50.315.333/0001-88), localizada na R Doutor Silvio Monteiro, 69, CS, Centro, Santa Cruz do Capibaribe — PE, CEP 55.192-280. Ao acessar e utilizar este site (alfatextecidos.lat), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os Termos de Uso aqui estabelecidos.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize os serviços disponibilizados por este site. O uso continuado após a ciência dos Termos implica na aceitação integral dos mesmos.
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam as condições gerais de acesso e utilização do site alfatextecidos.lat, de propriedade da ALFATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA, incluindo todas as suas páginas, subdomínios, conteúdos, funcionalidades e serviços disponíveis neste endereço digital.
O site tem como finalidade apresentar a empresa, seu portfólio de produtos, informações institucionais e comerciais, e possibilitar o contato entre a ALFATEX e seus clientes, parceiros e interessados em geral.
2. Definições
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o site da ALFATEX;
- Conteúdo: Todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e dados;
- Serviços: Funcionalidades e ferramentas disponíveis no site para interação com a ALFATEX;
- Conta: Perfil de cadastro criado pelo usuário para acesso a áreas restritas ou serviços personalizados.
3. Condições de Acesso e Uso
3.1 Acesso Geral
O acesso ao site da ALFATEX é permitido a qualquer pessoa que possua conexão à internet e dispositivo compatível. O acesso é gratuito e não exige cadastro prévio para a visualização das páginas públicas. Determinadas funcionalidades, como solicitação de pedidos e consulta de preços personalizados, podem requerer cadastro e autenticação.
3.2 Requisitos de Uso
Para utilizar os serviços disponíveis no site, o usuário deve:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado, ou estar devidamente autorizado por responsável legal;
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Notificar imediatamente a ALFATEX em caso de uso não autorizado de sua conta.
3.3 Usos Proibidos
É expressamente vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da ALFATEX;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização ou mediante técnicas de hacking;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Sobrecarregar intencionalmente os servidores do site (ataques DDoS);
- Fazer coleta automatizada de dados (scraping) sem consentimento;
- Utilizar informações obtidas no site para assediar, prejudicar ou ameaçar terceiros;
- Realizar qualquer atividade que possa interferir no funcionamento normal do site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da ALFATEX — incluindo, mas não se limitando a: marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, artigos, fotografias, gráficos, ícones, código-fonte e layout — é protegido por direitos de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição, venda ou exploração de qualquer conteúdo do site sem a prévia e expressa autorização por escrito da ALFATEX, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Fica permitida a reprodução parcial de conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que mencionada a fonte e mantida a integridade do conteúdo, sem qualquer alteração.
5. Cadastro e Conta de Usuário
5.1 Criação de Conta
O usuário é o único e exclusivo responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro. O fornecimento de dados falsos configura infração a estes Termos e pode acarretar o cancelamento imediato da conta e responsabilização legal.
5.2 Segurança da Conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A ALFATEX não é responsável por danos decorrentes do acesso indevido à conta do usuário por terceiros, quando resultante de negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais.
5.3 Cancelamento de Conta
A ALFATEX reserva-se o direito de suspender ou cancelar, sem aviso prévio e sem necessidade de justificativa, contas que violem estes Termos de Uso ou as leis aplicáveis. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer tempo pelo e-mail contato@alfatextecidos.lat.
6. Responsabilidades e Limitações
6.1 Informações do Site
A ALFATEX empreende todos os esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas, porém não garante a completude, exatidão ou atualidade absoluta das informações, especialmente no que se refere a disponibilidade de estoque, preços e condições comerciais, que podem variar sem aviso prévio.
6.2 Disponibilidade do Site
A ALFATEX não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site. O acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por razões técnicas além do controle razoável da empresa.
6.3 Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites externos. A ALFATEX não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de um link não implica endosso ou recomendação do site vinculado.
7. Compras e Relações Comerciais
As condições específicas de compra, fornecimento, preço, prazo de entrega, garantia e devolução de produtos são regidas pelos instrumentos contratuais firmados entre a ALFATEX e cada cliente, além das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável. As informações comerciais exibidas no site têm caráter meramente informativo e não constituem proposta vinculante.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários é regulado pela Política de Privacidade da ALFATEX, disponível neste mesmo site, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos, o usuário também declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos de Uso
A ALFATEX reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições. Recomendamos a revisão periódica destes Termos.
10. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em plena vigência;
- A tolerância com eventual descumprimento não implica renúncia ao direito de exigi-lo no futuro;
- Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a ALFATEX quanto ao uso do site;
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Foro
Para dirimir qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As partes reconhecem que tentarão, antes de qualquer medida judicial, resolver eventuais disputas de forma amigável e extrajudicial.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações referentes a estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@alfatextecidos.lat
- Telefone: (83) 99107-9192
- Endereço: R Doutor Silvio Monteiro, 69, CS, Centro — Santa Cruz do Capibaribe — PE — CEP 55.192-280